Termos de Uso

1. Introdução

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO COM ATENÇÃO, ANTES DE USAR O SCHOOOOOLS. Ao clicar na caixa que declara que aceita ou concorda com estes termos, estará de acordo com estes termos e condições de utilização. Se não concordar com estes termos e condições de utilização, não deverá usar o schoooools.

CASO SEJA PAI OU TUTOR E DÊ O SEU CONSENTIMENTO PARA O REGISTO DO SEU FILHO NO SCHOOOOOLS, ESTARÁ A CONCORDAR EM CUMPRIR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, EM RELAÇÃO AO SEU USO.

2. Uso do conteúdo

O schoooools é destinado somente para uso pessoal. Não é permitido fazer uso do site para fins comerciais. Também não é permitida a utilização do site de nenhuma forma ilegal, que nos cause danos ou a qualquer pessoa ou entidade.

Todas as informações, materiais e funcionalidades contidos no schoooools, são nossa propriedade intelectual ou propriedade intelectual dos nossos licenciantes ou licenciados. Todas as marcas, lemas, marcas de serviço, nomes comerciais e imagem comercial são propriedade nossa e/ou de nossos licenciantes ou licenciados. Podemos alterar o schoooools ou apagar o conteúdo a qualquer momento, de qualquer modo, ou por qualquer motivo.

A menos que especificamente acordado por nós, por escrito, nenhum conteúdo do schoooools poderá ser usado, reproduzido, transmitido, distribuído ou de outro modo explorado a não ser como parte do site. A excepção será quando o schoooools estiver configurado para aceitar o download de um determinado conteúdo. Nesta situação poderá efectuar o download do conteúdo para o seu computador, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Contudo, terá de manter intacto qualquer aviso referente aos direitos de autor ou outros direitos de propriedade, não fazendo qualquer modificação no seu conteúdo. Não é permitido alugar, arrendar, vender, distribuir ou copiar (excepto para criar uma única cópia com fins de uso pessoal) o conteúdo. Não crie obras derivadas, com base no schoooools, em todo ou em parte, e não use o seu conteúdo de forma ilegal.

No caso de permitirmos downloads de software do schoooools, esse software, incluindo quaisquer arquivos, dados, imagens incorporadas ou geradas pelo software, é licenciado para os utilizadores, por nós ou por terceiros para a sua utilização limitada, pessoal, doméstica e não-comercial, exclusivamente. Não transferimos a titularidade do Software para o utilizador. A menos que especificamente permitido pela lei aplicável, não poderá distribuir ou, de outro modo explorar, o Software ou descompactar, usar engenharia reversa, desmontar, adaptar ou de outro modo reduzir o Software a uma forma legível para o ser humano, excepto na medida permitida pela lei aplicável.

Reconhece e concorda que nada nestes termos e condições de utilização, terá como efeito a transferência da propriedade de nenhum direito de autor, marca registada, lema, marca de serviço, marcas comerciais, imagem comercial ou outros direitos de propriedade no schoooools para o utilizador ou a qualquer terceiro. Concorda que não terá nenhuma atitude incompatível com estes termos e utilização, que de qualquer forma poderia prejudicar o mencionado acima.

3. Conteúdos

Nestes termos e condições de utilização, utilizamos a palavra “conteúdos” para referir textos, mensagens, ideias, conceitos, propostas, sugestões, histórias, roteiros, tratamentos, formatos, trabalhos de arte, fotografias, desenhos, vídeos, obras audiovisuais, caracterizações, o seu nome, a sua imagem, nome de utilizador, perfis, ações, aparições, performances e/ou outras informações ou materiais biográficos, e/ou outros materiais similares que o utilizador possa enviar, publicar, fazer upload, inserir, exibir, comunicar ou de outro modo distribuir no, ou através do schoooools.

Existem dois tipos de conteúdos: Conteúdos Solicitados e Conteúdos Não Solicitados. ” Conteúdos Solicitados” significam os Conteúdos que nós expressamente solicitarmos ou permitirmos que nos forneça via qualquer recurso ou actividade no site, para nossa avaliação ou exibição.

“Conteúdos Não Solicitados” são quaisquer e todos os Conteúdos que não se enquadram nos anteriormente descritos.

Não distribua qualquer conteúdo não solicitado; nenhum contrato implícito.

A política adoptada pela nossa empresa não nos permite aceitar ou considerar Conteúdos Não-Solicitados, portanto não distribua Conteúdos Não-Solicitados no, ou através do schoooools. Procuramos evitar possíveis futuros mal-entendidos, quando projectos desenvolvidos por nós ou sob nossa direcção, parecerem, para terceiros, semelhantes aos seus próprios trabalhos de criação. Desse modo, solicitamos aos utilizadores que não distribuam qualquer Conteúdo Não-Solicitado. Em qualquer caso, concorda que quaisquer Conteúdos que sejam feitos, não estarão a ser feitos com base na confiança e que nenhuma relação confidencial ou fiduciária é pretendida ou criada entre o utilizador e nós. Ao fazê-lo, o utilizador não tem expectativa de receber qualquer avaliação, remuneração ou contraprestação.

A menos que de outro modo expressamente estabelecido nestes termos e condições de utilização, as disposições destes termos, aplicam-se igualmente aos Conteúdos Não-Solicitados e aos Conteúdos Solicitados. Desse modo, nós, os nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados, terão o direito de explorar e divulgar todos os Conteúdos, e não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer outra pessoa que reclame em seu nome, por qualquer exploração ou divulgação de qualquer Conteúdo.

4. Licenças e Declarações

O utilizador concede-nos e aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e demais utilizadores autorizados, uma licença por prazo indeterminado (ou pelo prazo máximo permitido pela legislação aplicável), não exclusiva, irrevogável, isenta de royalties, sub-licenciável e transferível (em todo ou em parte) em todo o mundo, sob todos os direitos de autor, marcas, patentes, segredos comerciais, direitos de privacidade e publicidade e outros direitos de propriedade intelectual e industrial que detenha ou controla para usar, reproduzir, transmitir, exibir, distribuir, indexar, comentar, modificar, criar obras intelectuais derivadas, realizar e de outro modo explorar tais Conteúdos, em todo ou em parte, em todos os formatos de média e canais agora conhecidos ou criados no futuro, para todas e quaisquer finalidades incluindo, sem limitação, para fins de entretenimento, notícias, propaganda, promocionais, marketing, publicidade, comerciais, tudo sem a necessidade de remeter qualquer notificação especifica ao utilizador, com ou sem atribuição, e sem a exigência de qualquer permissão de pagamento ao utilizador ou a qualquer outra pessoa física ou jurídica (a “Licença de Conteúdos”).

O Utilizador concorda que as suas apresentações de Conteúdos não são feitas em confidência ou confiança e que nenhuma relação de confidencialidade é criada, ou se pretende, entre o utilizador e a empresa. Concorda que, como utilizador não tem nenhuma expectativa de exame, compensação ou pagamento de nenhum tipo.

Na medida em que quaisquer “direitos morais,” “direitos secundários,” ou direitos similares em relação aos Conteúdos, existam e não são exclusivamente detidos por nós, e na medida em que o utilizador tenha permitido pelas leis aplicáveis fazê-lo, concorda em não nos exigir tais direitos. Obterá o mesmo compromisso de não-exigência de quaisquer outras pessoas que, porventura, possuírem tais direitos. O utilizador outorga, pelo presente, um Consentimento de Direitos Morais. Na medida em que qualquer outra pessoa detenha Direitos Morais nos, ou sobre os Conteúdos, deverá obter um Consentimento de Direitos Morais dessa mesma pessoa e entregá-la a Tecla Colorida, em caso de requerimento. “Consentimento de Direitos Morais” significa uma renúncia de direitos morais na medida máxima possível permitida pelas leis aplicáveis, e um consentimento incondicional a qualquer acto ou omissão em relação aos Conteúdos pela, ou em nome da Tecla Colorida ou qualquer licenciado ou proprietário de direitos de autor subsequente dos Conteúdos, incluindo um acto ou omissão que seria uma violação a seus direitos morais, se não fosse por estes termos e condições de utilização.

Sem limitar a abrangência da Licença de Conteúdo ou qualquer concessão futura de direitos, autorizações, acordos, transferências e renúncias que fizer em relação a tais Conteúdos, e na medida permitida pela lei aplicável, o utilizador confirma qualquer concessão anterior de direitos, autorizações, acordos, transferências e renúncias feitas em relação aos Conteúdos que nos forem apresentados.

5. Contas

Alguns serviços do schoooools permitem ou exigem que o utilizador crie uma conta para participar ou assegurar benefícios adicionais. Concorda em fornecer, manter e actualizar informações verdadeiras, exactas, actuais e completas sobre si, conforme for solicitado por nossos processos de registo. Não poderá fazer-se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar a sua identidade ou a sua filiação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de utilizador, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, imagem ou fotografia de outra pessoa. Concorda também em notificar prontamente a Tecla Colorida, <%= link_to "através do www.schoooools.com", contacts_path %> sobre qualquer uso não autorizado do seu nome de utilizador, senha, outros dados de conta, ou qualquer quebra de segurança de que tomar conhecimento. Além disso, concorda em sair de sua conta ao final de cada sessão.

Sujeito à lei aplicável, podemos suspender ou encerrar a sua conta ou a sua possibilidade de usar o schoooools, ou parte dele, por não cumprir estes termos e condições de utilização, ou quaisquer termos especiais relativos a um determinado serviço, por infringir direitos de autor ou por qualquer outro motivo.

6. Comunicação

“Fórum” significa uma área, um site ou recurso oferecido como parte do schoooools, que oferece a oportunidade dos utilizadores distribuírem Conteúdos para visualização de um ou mais utilizadores do schoooools, incluindo uma área de chat-online, blog ou ambiente de comunidade social.

Reconhece que os Fóruns e os recursos oferecidos por eles, são para comunicações públicas e não privadas, e não tem expectativa de privacidade em relação a qualquer Conteúdo para um Fórum. Não podemos garantir a segurança de qualquer informação divulgada através deste tipo de média; o utilizador fará tais divulgações por sua conta e risco.

Será e permanecerá totalmente responsável pelos Conteúdos que distribuir no, ou através do schoooools, com o seu nome de utilizador em qualquer Fórum, e pelas consequências da apresentação e divulgação dos mesmos. Não temos a obrigação de monitorizar qualquer Fórum.

Adicionalmente, deve desconfiar de informações fornecidas por outros, e reconhece que qualquer Conteúdo em qualquer Fórum, será feito por sua conta e risco. Por exemplo, não somos responsáveis por opiniões, orientações ou recomendações feitas ou enviadas por utilizadores em qualquer Fórum e especificamente estamos isentos de qualquer e toda responsabilidade em relação a eles.

Não temos qualquer obrigação e, consequentemente, podemos recusar o Conteúdo, entrega, exclusão, modificação ou outro uso ou ação em relação aos Conteúdos distribuídos pelo utilizador.

Reservamo-nos o direito de examinar, impedir a publicação de Conteúdos, assim como remover ou editar os mesmos, em qualquer momento e com ou sem causa. Se o seu Conteúdo não cumprir com as Regras de Conduta, a nosso critério, exclusivo e absoluto, sem notificação prévia, poderemos proceder à não publicação do mesmo. Caso decidamos examinar os Conteúdos, poderá haver uma demora na publicação do conteúdo no Fórum, para permitir o processo de revisão. Caso tenhamos perguntas relativas aos seus Conteúdos, incluindo, os direitos de autor, poderemos contactá-lo para obter informação adicional, incluindo, por exemplo, para provar a sua titularidade nos direitos de autor ou outorgamento da permissão para publicar o material.

7. Regras de conduta

As Regras de Conduta dispostas a seguir aplicam-se ao site www.schoooools. Ao utilizar o schoooools, concorda que não distribuirá qualquer Conteúdo que:

Não podemos assegurar que outros utilizadores obedeçam ou que obedecerão às regras de conduta ou demais disposições destes termos e condições de utilização, e, assim sendo, o utilizador assume todos os riscos de danos resultantes de qualquer falta de cumprimento.

8. Cooperação, Remoção dos Conteúdos

Sem prejuízo de qualquer outro direito a nós outorgado conforme estes termos e condições de utilização ou pela lei aplicável, reservamo-nos o direito, mas renunciamos a qualquer obrigação ou responsabilidade, de:

Adicionalmente, retemos todo o direito de remover os Conteúdos a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo.

9. Isenção de Responsabilidade

Sujeito à lei aplicável, o conteúdo do, ou de qualquer forma relativo ao schoooools, ou sites de terceiros ou serviços direccionados para, ou a partir do schoooools, é fornecido sem alterações e sem condições ou garantias de qualquer tipo. Na medida máxima do permitido pela lei aplicável, negamos todas as condições e garantias, expressas ou implícitas, inclusivé as comerciais, adequação para determinada finalidade, exactidão, integralidade, disponibilidade, segurança, compatibilidade e não infração. Não garantimos que qualquer conteúdo esteja livre de erro, que o seu acesso seja ininterrupto, que os defeitos serão corrigidos, ou que o schoooools, ou os servidores disponibilizam tal conteúdo, estejam livres de vírus ou outros componentes que possam causar danos. Adicionalmente, sujeito à lei aplicável, o utilizador assume todos os custos por qualquer serviço de reparo, conserto ou correcção. Não oferecemos garantia e não prestamos qualquer declaração relativa ao uso ou resultado do uso de qualquer conteúdo. A lei aplicável poderia não permitir a exclusão das garantias implícitas. Deste modo a exclusão acima poderia não ser aplicável ao utilizador. O utilizador renuncia, irrevogavelmente a qualquer reclamação contra nós, em relação ao conteúdo e a qualquer conteúdo que fornecer a sites de terceiros (incluindo dados referentes a cartões de crédito ou multibanco e outras informações pessoais, na medida máxima permitida pela lei aplicável. Observe que o acima estabelecido, não afecta os seus direitos legais como consumidor, em particular a garantia legal pelos defeitos latentes.

Adicionalmente, o Conteúdo não é um substituto de conselho profissional médico. Consulte sempre um médico se tiver dúvidas em relação a uma condição médica. Para emergências médicas, contacte o seu médico ou ligue de imediato para o número de telefone de emergência médica aplicável. A confiança em qualquer informação que aparecer no schoooools é por sua conta e risco.

O schoooools pode conter opiniões e visões de outros utilizadores. Devido à natureza interactiva do nosso site, não podemos endossar, garantir ou ser responsabilizados pela exactidão, eficácia ou veracidade de qualquer conteúdo gerado por nossos utilizadores.

O Conteúdo do schoooools é destinado para fins educativos, didácticos e de entretenimento. Tal Conteúdo não pretende fornecer e não fornece conselho ou diagnóstico legal, profissional ou médico, e não poderá ser usado para este fim. Procure sempre auxílio médico ou de outro profissional de saúde qualificado para aconselhamento se tiver dúvidas médicas. Não aja ou deixe de fazer qualquer coisa com base em qualquer Conteúdo incluído ou acessível no schoooools, sem obter o devido aconselhamento legal ou outra orientação profissional de um advogado ou profissional licenciado na respectiva jurisdição, estado ou distrito sobre os factos e as circunstâncias particulares em questão.

10. Idemnização

O utilizador é responsável pela manutenção da confidencialidade do seu nome(s) de utilizador, senha(s), e sua(s) conta(s), assim como todas as actividades que ocorrerem nas suas contas. Assim sendo, concorda em indemnizar, defender e isentar-nos, aos nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros utilizadores autorizados e aqueles dos respectivos revendedores, distribuidores, provedores de serviços e fornecedores de cada entidade acima mencionada, e todos os empregados, directores, proprietários, agentes, representantes e procuradores das entidades acima mencionadas (colectivamente denominadas “Partes Indemnizadas”) contra qualquer prejuízo, danos, responsabilidade e custos (incluindo custos de liquidação e quaisquer custos e despesas legais com investigação ou defesa em quaisquer ações ou ameaças de ações) incorridas pelas Partes Indemnizadas em relação a qualquer reclamação resultante de qualquer violação destes termos e condições de utilização pelo utilizador, ou reclamações resultantes do uso do schoooools e/ou das suas contas(s). Levará a cabo todos os esforços para cooperar connosco na defesa de qualquer reclamação. Reservamo-nos o direito de, às nossas expensas, utilizar serviços advocatórios em separado e a assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto de algum modo sujeito a indemnização por sua parte.

11. Limite de responsabilidade

Na medida do requerido pela lei aplicável, não limitamos, de nenhuma maneira, a nossa responsabilidade pelo falecimento ou dano pessoal causado por negligência, engano ou omissão de informação fraudulenta, ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada, conforme as leis aplicáveis.

Em nenhuma circunstância, sujeito à lei aplicável, incluindo em caso de negligência, a Tecla Colorida, os nossos licenciados e os licenciados dos nosso grupos de empreendimento, ou qualquer revendedor, distribuidor, provedor de serviços ou fornecedor respectivo das entidades acima referidas, será responsável perante o utilizador ou qualquer outra pessoa ou entidade, por qualquer dano directo ou indirecto, acidental, especial ou consequencial, incluindo lucros cessantes, lesões corporais (incluindo morte) e danos materiais de qualquer natureza, resultantes de:

Sujeitos à lei aplicável, poderemos encerrar o acesso de qualquer utilizador ao schoooools, ou apagar o site, ou mesmo alterar ou apagar qualquer dos seus Conteúdos, de qualquer modo, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo.

As limitações, exclusões e isenções de responsabilidade neste ponto e em qualquer outro ponto destes Termos de Utilização, aplicam-se ao limite máximo permitido pela lei aplicável. Em relação aos utilizadores que acederem ao schoooools em certas jurisdições, este artigo não afectará os seus direitos como consumidores, conforme a legislação aplicável.

12. Jurisdição e foro

Sujeito aos requerimentos das leis de direitos do consumidor e outras leis aplicáveis, o utilizador concorda que qualquer ação por lei ou equidade resultante de, ou relativa aos termos e condições de utilização do schoooools, serão julgadas nos tribunais estatais ou federais competentes, e o utilizador concorda e submete-se à competência pessoal de tais tribunais para fins de litígio em tais ações. Não nos responsabilizamos pela adequação ou disponibilidade do Conteúdo no schoooools para uso numa determinada localidade. Aqueles que optarem por aceder ao schoooools, deverão fazê-lo por sua iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis incluindo quaisquer leis locais aplicáveis.

13. Alterações

Sujeitos à lei aplicável, a qualquer momento, podemos alterar estes termos e condições de utilização (incluindo modificação, exclusão e/ou acréscimo de qualquer parte). Se fizermos uma modificação material nestes termos e condições de utilização, notificaremos os utilizadores, através de e-mail no último endereço de e-mail que nos foi fornecido e/ou por notificação da alteração no site. Qualquer alteração destes termos e condições de utilização terá eficácia a partir de trinta (30) dias após o nosso envio de notificação por e-mail aos utilizadores, ou divulgação no site. Ressaltamos que, em qualquer momento, o utilizador será responsável pela actualização de suas informações pessoais para que nos forneça seu endereço de e-mail actual. No caso de o ultimo endereço de e-mail que nos foi fornecido não ser correcto, ou se, por qualquer outro motivo, a notificação não puder ser enviada por e-mail, a mesma constituirá, de qualquer modo, uma notificação eficaz de qualquer alteração.

14. Rescisão

Estes termos e condições de utilização continuarão em vigor até que sejam rescindidos por qualquer uma das partes. O Utilizador poderá rescindir estes termos e condições de utilização a qualquer momento, descontinuando o uso do schoooools e a destruindo quaisquer materiais obtidos em decorrência dele, e quaisquer documentações relacionadas, bem como cópias ou instalações, tenham elas sido feitas ou não conforme estes termos e condições de utilização.

Poderemos rescindir imediatamente estes termos e condições de utilização a respeito do utilizador (incluindo o seu acesso ao Site), à nossa total discrição, incluindo, sem limite, o caso de violação ou incumprimento de quaisquer cláusulas materiais destes termos e condições de utilização. No momento da rescisão, o utilizador deverá suspender o uso do site e destruir todos os materiais obtidos em decorrência do uso dele, bem como suas cópias, tenham elas sido feitas ou não cumprindo estes termos e condições de utilização.

Adoptamos e implementamos uma política que estabelece a rescisão, em circunstâncias apropriadas, das contas de utilizadores que incorrerem em reiterados incumprimentos da lei de direitos de autor. Quaisquer actividades ilegais, fraudulentas, abusivas ou qualquer outra actividade ilegal poderá constituir causa de rescisão da sua conta, à nossa exclusiva discrição, e o utilizador poderá ser acusado nas agências reguladoras correspondentes.

15. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos e condições de utilização se tornar inexequível, ou nula, tal disposição será considerada como independente dos termos e condições de utilização e não afectará a validade ou exigibilidade das demais disposições. Nenhuma renúncia de qualquer disposição destes termos e condições de utilização, será considerada como uma renúncia continuada de tal disposição ou de qualquer outra disposição. A nossa desistência de exigir qualquer direito ou disposição destes termos de utilização, não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nestes termos de utilização, a palavra “incluindo”, é usada de forma ilustrativa, como se seguida das palavras “mas não limitado a.” Na medida do permitido pela lei aplicável, o utilizador concorda que, qualquer causa de ação decorrente de, ou relativa, a estes termos e condições de utilização ou ao schoooools, deve começar dentro de um (1) ano (ou no período mínimo legal aplicável, se for mais longo), após a ocorrência da causa de ação. Caso contrário, tal causa de ação será permanentemente proibida.

O fornecimento de bens, serviços e software através do schoooools, estão sujeitos aos requisitos das sanções económicas. Ao adquirir tais itens através do schoooools, o utilizador declara e garante que sua aquisição atende, e que a sua utilização do item atenderá, a tais requisitos.

16. Reclamações de infração de direitos de autor

Adoptamos e implementamos uma política que estabelece o encerramento, em circunstâncias adequadas conforme determinado por nós e a nosso critério, dos utilizadores que infringirem direitos de autor.

As notificações de infração de direitos de autor, devem ser enviadas ao Agente Designado do Provedor de Serviços.

A notificação deve ser submetida ao seguinte Agente Designado:

Para ter efeito, a notificação deverá ser uma comunicação por escrito incluindo as seguintes informações:

Poderemos notificá-lo sobre a remoção ou desactivação do acesso de certos materiais por uma notificação geral no schoooools, e-mail para um endereço de utilizador que tenhamos nos nossos registos, ou por comunicação escrita enviada por correio para o endereço físico do utilizador. Se receber tal notificação, poderá proceder a uma contra-notificação, por escrito, ao agente designado que inclua a informação abaixo designada: